O concurso de agentes na dogmática penal brasileira

O presente livro tem por objetivo fazer uma abordagem introdutória do tema concurso de pessoas. Buscou-se produzir, mediante uma escrita clara e acessível, um material que facilite a compreensão dos principais pontos dessa temática, bem como o exame dos critérios para a identificação das diversas formas de intervenção na concretização de um crime. A responsabilidade penal é um tema que de há muito ocupa a doutrina penal, principalmente, quando há concurso de agentes, pois não é tarefa fácil distinguir a autoria da participação na senda delitiva, ainda mais, ao observá-las no contexto da criminalidade contemporânea (econômica; ambiental; tributária; etc.). Dentro da pretensão de criar um material de apoio para os que estão iniciando os estudos nesta matéria, num primeiro momento, estabelecem-se os vetores doutrinários que embasam a construção de teorias sobre o concurso de pessoas (em delitos comissivos e omissivos), para, posteriormente, examinar, em julgados das Cortes Superiores Brasileiras, como foram tratados os comportamentos dos agentes na senda delitiva fora do direito penal clássico. Com isso, logra-se combinar o necessário estudo teórico sobre o concurso de pessoas, sem descuidar da sua aplicação na jurisprudência brasileira.