O princípio da igualdade é o princípio político a partir do qual derivam, direta ou indiretamente, todos os outros princípios e valores políticos. Isto equivale ao valor igual associado a todas as diferenças de identidade e ao desvalor associado a desigualdades nas condições materiais de vida; identifica-se com o universalismo dos direitos fundamentais, sejam eles políticos, civis, de liberdade ou sociais; é o princípio constitutivo das formas e, conjuntamente, da substância da democracia; forma a base da dignidade das pessoas apenas porque são “pessoas”; é a principal garantia do multiculturalismo e da laicidade do direito e instituições públicas; representa o fundamento e a condição da paz; está na base da soberania popular; é ainda um fator indispensável de um desenvolvimento econômico equilibrado e ecologicamente sustentável; e finalmente forma o pressuposto de solidariedade e é, portanto, o ermo de mediação entre as três palavras clássicas da revolução francesa.
Read more
US$22.00
Book Details
Author:
Luigi Ferrajoli
ISBN:
9786585073554
Publisher:
Emais Editora
Publication year:
2023
Cover:
Brochura - Paperback / softback
Pages:
206
Edition:
1
Language:
Português (Brasil)